Termo de Uso e Direitos da imagem

1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com as demais políticas aqui disponibilizadas.

2. Direitos autorais e uso das imagens
Todas as obras, imagens, textos e conteúdos disponíveis neste site são de autoria própria e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais.
A aquisição de uma gravura não implica na cessão de direitos autorais da obra.
É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito:
Reproduzir ou copiar as imagens
Utilizar as obras para fins comerciais
Utilizar as imagens em produtos, estampas ou materiais gráficos
Distribuir, publicar ou compartilhar em plataformas digitais com fins comerciais
Criar obras derivadas a partir das imagens
Utilizar as imagens para treinamento de inteligência artificial ou bancos de dados
O uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.

3. Uso permitido
É permitido:
Compartilhar imagens da obra adquirida em redes sociais para fins pessoais e não comerciais
Desde que haja a devida atribuição de autoria

4. Sobre os produtos
Os produtos disponibilizados são gravuras originais produzidas manualmente, podendo apresentar variações naturais decorrentes do processo de impressão.
As imagens exibidas no site buscam representar fielmente as obras, podendo ocorrer pequenas variações de cor em função de telas e dispositivos.

5. Disponibilidade e preços
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Processo de compra
Ao realizar uma compra, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.
A loja se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de inconsistências ou suspeita de uso indevido.

7. Limitação de responsabilidade
A loja não se responsabiliza por:
Uso indevido do site por terceiros
Problemas técnicos fora do seu controle
Interrupções temporárias de funcionamento

8. Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.

9. Contato
Em caso de dúvidas, o contato pode ser realizado por:
E-mail
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